Entulho é o nome corrente de resíduos de construção e demolição (RCD): tudo o que resulta de construir, remodelar ou demolir. Não é lixo doméstico, e a lei trata-o de forma diferente: é essa diferença que cria quase todos os problemas práticos.
Os três tipos
- Limpo: betão, tijolo, telha, cerâmica, azulejo, argamassa, mármore. Materiais minerais, recicláveis como agregado.
- Misto: o mineral acompanhado de madeira, plástico, metal, gesso, isolamento, caixilharia. É o que sai de uma remodelação real.
- Perigoso: amianto e fibrocimento, tintas, solventes, óleos, colas, alcatrão. Circuito próprio e obrigatório.
A diferença entre os dois primeiros muda o custo; ver limpo vs. misto. A terceira muda a lei aplicável.
O que NÃO é entulho
Móveis, colchões e eletrodomésticos são monos (resíduos urbanos volumosos), e a sua recolha pela câmara confirma-se com ela. Confundir os dois é o erro mais comum de quem esvazia uma casa: o sofá é mono, o azulejo picado não. Ver recheio de casa e mudança.
Os regulamentos municipais dizem-no de forma quase idêntica: os resíduos urbanos não incluem os resíduos de construção e demolição. É por isso que o entulho não pode ir no contentor do lixo, nem ao lado dele.
Onde lhe dar destino na região de Lisboa
Depende do concelho e do tipo de obra: em Lisboa a câmara recolhe até 1 m³, mas só de obra isenta de licenciamento, com avaliação e até 5 dias úteis; em Cascais o serviço existe e tem custo; na Amadora o ecocentro recebe quem é do concelho; confirme as condições na câmara de cada concelho. O mapa completo está em onde deitar entulho em Lisboa.
Perguntas Frequentes
O entulho pode ir no contentor do lixo?
Não. Os regulamentos municipais são expressos: os resíduos urbanos não incluem os resíduos de construção e demolição. Colocar entulho no contentor ou ao lado dele é sancionado.
Um móvel velho é entulho?
Não, é mono (resíduo urbano volumoso). Para os monos, a recolha faz-se mediante marcação; confirme na sua câmara. O que sai de picar paredes ou remover azulejo é que é entulho.
Terra de escavação é entulho?
Terras e inertes escavados são também resíduos de construção e demolição e têm regras de deposição próprias. São dos materiais mais pesados por metro cúbico, o que condiciona o transporte.
Preciso de guia de transporte para entregar entulho?
O transporte de resíduos de construção e demolição faz-se com guia de transporte de acompanhamento, e os pontos de entrega podem exigi-la na descarga. A recolha faz-se sempre com guia de transporte.