Não há uma resposta para o distrito de Lisboa: há uma por concelho. E o mais surpreendente é que os concelhos vizinhos nem sequer partilham o mesmo sistema de resíduos: quatro são Valorsul, dois são TRATOLIXO.
Primeiro: o entulho não é lixo urbano
Resíduos de construção e demolição (tijolo, betão, azulejo, argamassa, loiça) não entram no contentor do lixo nem ao lado dele. A deposição ilegal de RCD é contraordenação ambiental, punida, O transporte legal faz-se com guia de transporte.
Lisboa: até 1 m³, mas com espera
Na cidade, o munícipe pode solicitar a recolha de RCD à autarquia. Para quantidades até 1 m³, e após avaliação dos serviços, o município remove e encaminha resíduos de obras isentas de licenciamento e não sujeitas a comunicação prévia. O prazo máximo de avaliação e recolha é de 5 dias úteis; confirme as condições na Câmara de Lisboa. Não dê por adquirido que um ecocentro recebe entulho: o Centro de Triagem da Valorsul no Lumiar, por exemplo, não recebe RCD. Confirme com a câmara antes de ir. E atenção a um ponto que apanha quem faz obra a sério: todos os pedidos de licenciamento de obra têm de apresentar plano de gestão de resíduos.
Sintra: 1 m³ por obra, e não é no Vale Flores
Sintra não é Valorsul: é TRATOLIXO, da AMTRES. Os SMAS recebem RCD até 1 m³ por utilizador e por obra, em três pontos: Big Bag pela linha 800 210 020, Parque de Ouressa (com marcação) e Centro de Deposição Temporária de São João das Lampas. O Ecocentro de Vale Flores não é ponto de RCD. A inobservância das regras de deposição em Sintra é punível com coima, nos termos do regulamento municipal em vigor. Ver recolha de entulho em Sintra.
Cascais: existe serviço, mas tem custo
Também TRATOLIXO. A Cascais Ambiente gere os RCD de pequenas obras isentas de licenciamento e não sujeitas a comunicação prévia, com recolha e encaminhamento mediante pagamento. A rede de ecocentros tem 22 instalações. Linha Verde: 800 203 186. Ver recolha de entulho em Cascais.
Loures: Big Bag em casa, 1 m³ por obra
Os SIMAR entregam um Big Bag no local e recolhem-no uma semana depois, até 1 m³ por cliente e por obra, para obra particular sem licenciamento e só a clientes SIMAR (219 848 500). O Centro de Triagem da Valorsul, no Lumiar, recebe apenas resíduos de embalagem: não recebe RCD. Confirme as condições nos SIMAR. Nas obras que não cabem aqui, o município remete para empresa de aluguer de contentores ou para a lista de operadores no SILOGR da APA. Ver recolha de entulho em Loures.
Odivelas: 1 m³, e só obra isenta
A câmara recolhe RCD de obras particulares isentas de licenciamento e não sujeitas a comunicação prévia, até 1 m³. O pedido faz-se junto da Câmara Municipal de Odivelas. Ver recolha de entulho em Odivelas.
Amadora: ecocentro para quem é do concelho
O Ecocentro de Carenque pode ser usado por quem mora no concelho, nas quantidades do regulamento próprio; confirme as condições na Câmara da Amadora. Horário: 2.ª a 6.ª, 8h30-12h00 e 13h00-20h00; sábados 14h00-20h00. Ver recolha de entulho na Amadora.
Vários circuitos municipais da região têm limite da mesma ordem de grandeza: 1 m³. Uma casa de banho picada dá 3 a 4, e o entulho fica em casa enquanto se espera pela avaliação, pela vaga ou pela próxima semana.
A opção que não depende de nenhuma destas regras
A recolha ao domicílio leva o entulho a aterro ou central de reciclagem com guia de transporte, sem espera de dias, sem viagens a ecocentros de outro concelho e sem depender de a obra ter ou não licença.
Perguntas Frequentes
A câmara de Lisboa leva o entulho?
Até 1 m³ e após avaliação dos serviços, sim, e apenas para obras isentas de licenciamento e não sujeitas a comunicação prévia: o município remove e encaminha. O prazo máximo de avaliação e recolha é de 5 dias úteis.
Porque é que Sintra e Cascais têm regras diferentes de Lisboa?
Porque são outro sistema: Sintra e Cascais são servidas pela TRATOLIXO, empresa intermunicipal da AMTRES (Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra). Lisboa, Loures, Odivelas e Amadora são Valorsul.
Vivo em Loures. Posso entregar no ecocentro do Lumiar?
Para entulho, não: o Centro de Triagem da Valorsul no Lumiar recebe apenas resíduos de embalagem. O circuito de Loures é o Big Bag dos SIMAR, até 1 m³ por cliente e por obra, agendado pelo 219 848 500.
A minha obra tem licença camarária. O que muda?
Muda quase tudo. Os circuitos municipais destinam-se a obras isentas de licenciamento; em Lisboa, os pedidos de licenciamento têm de apresentar plano de gestão de resíduos, e em Loures o município remete o produtor para contentor de empresa ou operador da lista SILOGR.