Obra a sério não cabe nos serviços municipais, e a recolha municipal de Lisboa só cobre obras isentas de licenciamento. Para quem tem estaleiro aberto, o que interessa é ritmo: cargas quando é preciso, sem contentor a ocupar lugar durante semanas.
Porque é que a câmara não serve para obra
Em Lisboa, todos os pedidos de licenciamento de obra têm de apresentar plano de gestão de resíduos. Em Loures, o município remete o produtor para empresa de aluguer de contentores ou para a lista de operadores no SILOGR da Agência Portuguesa do Ambiente. Os serviços municipais têm condições estritas (tipo de obra, volume) e não cobrem empreitadas.
Como funciona para obra
- Cargas repetidas: em vez de um contentor parado, viaturas que vêm quando o entulho se acumula.
- Sem ocupação de via pública: logo sem licença, sem taxa e sem os licença de ocupação de espaço público e a taxa que ela implica.
- Deposição documentada: guia de transporte em cada transporte e aterro ou central de reciclagem, que é o que o dono de obra precisa de ter.
Quem faz a obra é responsável pelo destino do entulho: os regulamentos municipais na região de Lisboa repetem-no. Ter o encaminhamento documentado deixa de ser boa prática e passa a ser proteção, sobretudo em obra sujeita a licenciamento.
Planear o volume
Uma remodelação de apartamento produz tipicamente entre 8 e 15 m³, uma casa de banho 3 a 4, uma cozinha 4 a 6. Para estimar por material, veja quanto pesa 1 m³. Separar o mineral do misto durante a obra reduz o custo de deposição.
Perguntas Frequentes
Fazem recolhas repetidas durante a obra?
Sim. É o formato mais usado em obra: cargas à medida que o entulho se acumula, sem contentor parado à porta a ocupar lugar e a acumular taxa de ocupação.
A câmara de Lisboa não leva o entulho da minha obra?
Se a obra for licenciada ou sujeita a comunicação prévia, não. Em Lisboa, a recolha municipal cobre apenas obras isentas de licenciamento e não sujeitas a comunicação prévia. Nas restantes, o destino do entulho é responsabilidade do produtor, e o pedido de licenciamento tem de incluir plano de gestão de resíduos de obra.
Preciso de guia para justificar o destino?
O transporte de RCD faz-se por lei com guia de transporte. É esse o documento que comprova o encaminhamento legal do resíduo da obra.
Trabalham com empreiteiros e com particulares?
Com ambos. Para o particular resolve-se numa carga; para obra em curso o formato é de cargas planeadas ao ritmo do estaleiro.